Homem deverá ser indenizado por racismo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos